O confronto no Rio de Janeiro e seus impactos

A operação policial nos Complexos do Alemão e da Penha intensificou a sensação de insegurança no Rio de Janeiro. O confronto entre forças de segurança e facções criminosas ganhou contornos inéditos, com traficantes utilizando drones para lançar granadas contra agentes do Bope e da Core, um cenário que lembra zonas de guerra. O conflito provocou incêndios em barricadas, interrupções em transportes e fechamento de escolas, universidades e unidades de saúde. Ônibus foram usados como barreiras e cerca de 20 linhas tiveram seus trajetos desviados. A Câmara Municipal também cancelou sua sessão plenária por motivos de segurança. 

Conflitos armados e políticos podem favorecer atos de vandalismo e roubo 

Conflitos armados e crises políticas tendem a aumentar o risco de vandalismo e roubo. Em períodos de instabilidade, as instituições de segurança se enfraquecem e o policiamento perde eficácia, favorecendo a criminalidade. A deterioração econômica, com desemprego e desigualdade, intensifica delitos patrimoniais como furtos e saques. O enfraquecimento das normas sociais gera anomia, ambiente em que regras deixam de ser respeitadas. A maior circulação de armas decorrente dos confrontos amplia a violência urbana. Junto com tudo isso, o crime organizado se aproveita do caos para expandir seu poder e influência local. Manifestações populares, por vezes, também se transformam em palco de depredações e protestos violentos. Esse conjunto de fatores agrava o cenário de insegurança pública. Além dos impactos sociais, há prejuízos diretos ao patrimônio de cidadãos e empresas. 

Consequências materiais do caos urbano

Quando chega a esse nível de caos, os danos materiais são imensuráveis e esses prejuízos impactam financeiramente cidadãos e empresas, e geram reflexos no setor de seguros, com o aumento dos pedidos de indenização e a necessidade de revisar coberturas e cláusulas contratuais. Em situações como essa, a proteção patrimonial ganha relevância como ferramenta de segurança e estabilidade em tempos de incerteza, garantindo que, mesmo diante do caos, os danos possam ser mitigados e a recuperação se torne possível.

Como o seguro age

Nos seguros patrimoniais multirriscos, como residencial, empresarial e condominial, há cobertura opcional para danos causados por tumultos, greves e lockouts, incluindo indenização por prejuízos ao imóvel, saques e custos com salvamento. Contudo, quem possui apenas a cobertura básica (incêndio, raio e explosão) não é indenizado nesses casos. Já nos seguros de automóveis, normalmente não há cobertura para danos decorrentes de tumultos, motins ou greves, pois esses eventos são imprevisíveis e afetam muitos segurados ao mesmo tempo. Por isso, tais riscos podem ficar fora das apólices para garantir a sustentabilidade do negócio e o pagamento das indenizações em situações previstas contratualmente.

Incidente em Brasília expõe lacuna em danos ao patrimônio público

Uma matéria do Valor Econômico discutiu como se dá a intervenção do seguro, após os atos de destruição ocorridos em Brasília em janeiro de 2023. O portal trouxe a perspectiva de especialistas que explicam que órgãos governamentais raramente contratam apólices para esse tipo de cobertura, tanto pela antiga percepção de segurança absoluta nas sedes dos Três Poderes quanto pela complexidade e lentidão dos processos licitatórios. Muitas vezes, a contratação de seguros não é prioridade e os editais trazem exigências de coberturas que o mercado não oferece. Além disso, as apólices patrimoniais padrão costumam excluir danos decorrentes de tumultos, greves e bloqueios, o que deixaria boa parte dos prejuízos fora da cobertura. 

O preço social da destruição conforme a visão de Martin Luther King

Um artigo publicado na Revista Direito e Práxis da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, parte da perspectiva de Martin Luther King Jr. sobre depredações motivadas por tensões políticas. Embora não seja o caso do que ocorreu no Rio de Janeiro, situação em que o tópico discutido se concentra em um contexto em que muitas das violações de propriedade decorram de confrontos armados e não necessariamente de causas políticas diretas, a discussão sobre a preservação e segurança do patrimônio continua essencial – sobretudo quando cidadãos inocentes têm seus bens afetados. A destruição de propriedades não se limita às perdas materiais: ela representa o enfraquecimento do diálogo, da coesão social e da confiança nas instituições. Quando a indignação se manifesta por meio do vandalismo, as reivindicações legítimas perdem força e o espaço para o diálogo diminui, abrindo caminho para a repressão. Nas comunidades do Rio de Janeiro, marcadas por desigualdades históricas e conflitos recorrentes com o Estado, episódios de destruição acabam, como advertia King, perpetuando o ciclo de violência.

Reavaliação de riscos e adaptação do mercado segurador

Com o aumento da insegurança em algumas regiões do país, as seguradoras precisam reavaliar suas políticas de análise e precificação de riscos. Casos de vandalismo, saques e roubos exigem estratégias mais apropriadas de cobertura e monitoramento, além da criação de produtos personalizados e cláusulas específicas para danos provocados por terceiros. Para isso, é necessário adaptação a um cenário social e econômico em transformação, onde eventos imprevisíveis se alastram. Assim, a revisão das práticas de seguro se torna parte de um esforço maior para equilibrar segurança, responsabilidade social e resiliência diante de desafios e confrontos políticos.

Entre o caos e a reconstrução

Diante de um cenário em que conflitos armados, desordens urbanas e crises políticas desafiam a noção de segurança coletiva, as perdas materiais deixadas pelo caos – sejam veículos incendiados, imóveis danificados ou patrimônios públicos depredados – também relembram a necessidade de proteção de bens. O seguro automotivo, por exemplo, pode incluir cobertura contra incêndios e atos de vandalismo, garantindo indenização ao proprietário em casos de destruição total ou parcial. Já no caso de imóveis e estabelecimentos comerciais, o seguro patrimonial e o residencial podem cobrir danos decorrentes de tumultos e depredações, oferecendo amparo financeiro para reparos e reposição de bens. Situações em que o dano atinge propriedades vizinhas ou terceiros, como a propagação de fogo ou estilhaços, demandam coberturas que assegurem reparações. Por outro lado, muitas apólices excluem eventos de alta concentração, tumultos ou levantes e há limitações práticas quando o risco atinge simultaneamente grande número de segurados. A resposta, nesse caso, precisa ser multifacetada, com o aprimoramento da prevenção (segurança pública, infraestrutura e planejamento urbano) e revisão das práticas contratuais e de gestão de risco por parte de órgãos públicos e privados. A transparência sobre o que está e o que não está coberto também ajuda a ajustar expectativas e a planejar medidas complementares.