surgimento do Seguro Garantia ocorreu há alguns anos como uma demanda do setor da construção civil para assegurar o cumprimento do cronograma nos casos de obras não entregues no prazo ou nas condições adequadas. Com o tempo, a modalidade passou a ser adotada pelos mais diversos segmentos de empresas, preocupadas em evitar prejuízos na contratação de serviços. 

Benefícios do Seguro Garantia

O Seguro Garantia é uma alternativa para preservar o fluxo de caixa e o patrimônio da organização, seja ela pública ou privada. Essa modalidade de seguro pode ser usada como uma ferramenta que melhora a qualidade, a transparência e a execução de diversos projetos.

De acordo com dados do Ministério do Planejamento, a maior parte das paralisações das obras públicas, por exemplo, acontece por problemas técnicos, abandono da obra pela empresa responsável e dificuldades financeiras. Essas informações reforçam a importância do seguro garantia, figura que já existia nos Estados Unidos do século XIX para apoiar obras voltadas ao desenvolvimento do país e dar bom destino aos impostos pagos pelos cidadãos.

Projeto de Lei para adoção obrigatória do Seguro Garantia 

O Seguro Garantia tem sido objeto de especial atenção nos últimos anos devido, justamente, à sua capacidade de reduzir os riscos de contratos e assegurar seu cumprimento integral nos prazos e custos previstos. O assunto é pauta do Projeto de Lei 6814/2017, que prevê alterações na Lei de Licitações, com a adoção de seguro garantia obrigatório para obras acima de R$100 milhões e ampliação da garantia para 30% do valor do empreendimento. 

A Lei atual já permite (mas não obriga) a contratação de seguros, que podem variar de 5% a 10% do valor da obra. Hoje, a maioria dos seguros é de 5%. A proposta para o novo seguro garantia tem como parâmetros práticas do mercado internacional.

Maior plataforma de Seguro Garantia do mercado brasileiro

Dada a importância e a previsão de alcance ainda maior do Seguro Garantia (conforme demonstrado pela iniciativa do Projeto de Lei), é importante expandir as soluções e a abrangência desse tipo de seguro. Focada nessa necessidade, a Onli, insurtech que atua como aceleradora para o mercado de seguros, integrou duas novas seguradoras: a Fator e Austral ao seu produto Surety e, além disso, também atualizou esta plataforma e outras seguradoras que já estavam integradas, ganharam a opção de modalidade cível. Desta forma, a Surety se tornou a maior plataforma de Seguro Garantia do mercado brasileiro.

Importância de atitudes para aumentar a adesão ao Seguro Garantia 

Goret de Paulo, membro do Conselho Consultivo do Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros (IISR) da Fundação Getulio Vargas (FGV), disse em entrevista que o setor de seguros no Brasil tem um desenvolvimento muito abaixo do seu potencial. “É um setor muito pouco desenvolvido em relação a outros países. Apenas uma pequena parte da nossa frota de carros é coberta. Seguros em outras modalidades também são pouco utilizados. É um mercado que apresenta grande potencial de crescimento. Em algumas áreas, esse crescimento é fundamental para o desenvolvimento do País”.

Como exemplo, cita o Seguro Garantia que, hoje, é capaz de destravar o financiamento e, com isso, desenrolar uma série de obras de infraestrutura necessárias para o desenvolvimento do País. Tal declaração realça a importância de atitudes como as da Onli de desenvolver práticas e viabilizar ferramentas para o aumento da penetração deste tipo de seguro no Brasil.